Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Amaerj tem pedido de liminar deferido

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

Na hipótese vertente a pretensão da Executada de compensação dos reajustes espontaneamente concedidos pela Administração Pública somente foi formulada em sede de precatório complementar, hipótese em que esta Corte tem reiteradamente indeferido o pleito em questão por preclusão temporal, haja vista que o precatório complementar refere-se exclusivamente ao saldo remanescente decorrente da atualização monetária do valor principal já pago, não mais sendo possível qualquer discussão sobre os critérios adotados para apuração do débito exeqüendo. Recurso Ordinário a que se nega provimento.

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

Vice-prefeito de Votuporanga tem perda do cargo decretada

O político perdeu seu cargo após um pedido de perda do cargo foi feito pela PRE/SP que o acusava de infidelidade partidária

Mantida execução penal de advogado que sonegou documento de valor probatório

Ele indeferiu pedido de liminar feito pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, no Habeas Corpus (HC) 104290.

Crimes de latrocínio e corrupção de menores. Absolvição de um dos denunciados. Irresignação ministerial e do assistente de acusação. Pedido de condenação. Inviabilidade.

CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de Medida Provisória

trabalhador pudesse pedir o seguro-desemprego pela primeira vez, e 12 meses nos últimos 16 para pedir pela

Multa executória. Inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC ao Processo do Trabalho. Existência de regra própria no processo trabalhista.

condenação e, a pedido do credor, posterior execução forçada com penhora.

Negada revogação da prisão preventiva de técnica de enfermagem

Pedido de revogação do decreto de prisão preventiva feito pela defesa da técnica em enfermagem

Pedido de Alvará Eletrônico por Transferência Bancária

Pedido de Alvará Eletrônico por Transferência Bancária.

Manifestação no pedido de habilitação de crédito

Manifestação no pedido de habilitação de crédito.

NOTIFICAÇÃO. PEDIDO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL

Desocupação de Imóvel.

Furto Qualificado. Pedido de Concessão de Indulto

Reclusão pela prática de furto qualificado. Concessão do indulto e consequente extinção da punibilidade

Arruda entra com pedido liminar no STJ

Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal

Telexfree tem pedido de recuperação judicial negado

Empresa está com as atividades e as contas bloqueadas desde junho